Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6123/2019
Data
21/11/2019
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-11-21;6123

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1836319 ]

2020-10-02T18:14:40.000Z [ 995453 ]