Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5634/2019 ]
Data
23/10/2019
Apelido
[ PL 5634/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-10-23;5634
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5634
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191988&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176593&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-10-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1825215 ]

2023-01-28T03:48:32.000Z [ 1088616 ]