Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5466/2019 ]
Data
09/10/2019
Apelido
[ PL 5466/2019 ]
Ementa
Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-10-09;5466
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5466
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 5.466, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187745&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, transformado na Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185313&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185315&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Destaque [ RETIRADA DE DESTAQUE DO Veto Total Nº 28/2022 aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181545&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157418&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139042&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139046&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Relatório Legislativo [ Relatório PL 5540 de 2019 Instituí o Dia dos Povos Indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139096&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
Parecer [ Parecer nº 151/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139224&disposition=inline ]
Texto
2022-05-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139042&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-10-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1818943 ]

2024-08-12T05:27:06.000Z [ 1092774 ]