Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5177/2019 ]
Data
19/09/2019
Apelido
[ PL 5177/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-09-19;5177
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5177
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5177/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9743312&disposition=inline ]
Texto
2024-07-30
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.177, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.927, de 18 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9740668&disposition=inline ]
Texto
2024-07-30
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.927, de 18 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9740698&disposition=inline ]
Texto
2024-07-30
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9740706&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9693323&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9693329&disposition=inline ]
Texto
2024-07-02
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9675293&disposition=inline ]
Texto
2024-06-27
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.177, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9664164&disposition=inline ]
Texto
2024-06-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.177, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9664167&disposition=inline ]
Texto
2024-06-27
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.177, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9664219&disposition=inline ]
Texto
2024-06-26
Parecer de redação [ Parecer nº 95 de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9662427&disposition=inline ]
Texto
2024-05-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9616331&disposition=inline ]
Texto
2024-05-22
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5177, de 2019, que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9617001&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440705&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440775&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440705&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1810172 ]

2024-08-12T05:27:03.000Z [ 1092507 ]