Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4805/2019 ]
Data
03/09/2019
Apelido
[ PL 4805/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-09-03;4805
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4805
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-20
Ofício [ Comunica o envio à sanção, em 18 de dezembro, de 2019, do Projeto de Lei n° 4.805, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060057&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055974&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053372&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053679&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054248&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054253&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054256&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054260&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054265&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054269&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054273&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Requerimento [ Requerimento Retirada de Emenda 3 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054282&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054498&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Requerimento [ Solicita urgência para o PL 4805, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054531&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Parecer [ Parecer nº 280, de 2019 - PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 2 e 4 a 11-PLEN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055638&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Parecer [ Parecer nº 281, de 2019 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferendo a redação do vencido para o turno suplementar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055649&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052871&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052919&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053015&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053017&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053023&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Requerimento [ Requer nos termos do artigo 279, inciso I, que além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). *** Deixa de ser lido em virtude de retificação do despacho inicial que remete o projeto à comissão constante do Requerimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050490&disposition=inline ]
Texto
2019-12-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050167&disposition=inline ]
Texto
2019-11-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049879&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1801218 ]

2022-06-25T06:01:51.000Z [ 1081118 ]