Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4712/2019 ]
Data
27/08/2019
Apelido
[ PL 4712/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-27;4712
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4712
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-11-03
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10093488&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2025-11-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10093629&disposition=inline ]
Texto
2025-10-29
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 4712, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10091146&disposition=inline ]
Texto
2025-10-29
Parecer de redação [ Parecer nº 154, de 2025-Plen/SF (Redação para o turno suplementar). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10091156&disposition=inline ]
Texto
2025-07-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9988587&disposition=inline ]
Texto
2025-07-02
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4712, de 2019, que Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9989050&disposition=inline ]
Texto
2025-05-14
Relatório Legislativo [ Pela aprovação do PL 4712/19, na forma de substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9951934&disposition=inline ]
Texto
2023-05-22
Ofício [ Ofício nº 103/2023/SGM-P, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365363&disposition=inline ]
Texto
2023-05-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365370&disposition=inline ]
Texto
2023-05-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9364363&disposition=inline ]
Texto
2023-05-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9364363&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1797401 ]

2025-11-05T16:30:01.000Z [ 1092121 ]