Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4558/2019 ]
Data
19/08/2019
Apelido
[ PL 4558/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-19;4558
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4558
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9959039&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2025-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9959028&disposition=inline ]
Texto
2025-05-22
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 4558, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957556&disposition=inline ]
Texto
2025-05-21
Relatório Legislativo [ Encaminhamento de relatório favorável a emenda 4 PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9955922&disposition=inline ]
Texto
2025-05-21
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957048&disposition=inline ]
Texto
2025-05-21
Parecer [ Parecer nº 61/2025-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957180&disposition=inline ]
Texto
2025-05-21
Parecer de redação [ Parecer nº 60/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação para o turno suplementar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957157&disposition=inline ]
Texto
2025-05-21
Parecer de redação [ Parecer nº 62/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957160&disposition=inline ]
Texto
2025-05-07
Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4558/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9946352&disposition=inline ]
Texto
2025-05-07
Emenda [ Emenda 1 ao PL 4558/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9946423&disposition=inline ]
Texto
2025-04-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9925621&disposition=inline ]
Texto
2025-04-02
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4558, de 2019, que Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9925939&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Relatório Legislativo [ PARECER PL 4558/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916757&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 100ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526795&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Parecer [ PARECER PL 4558/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526825&disposition=inline ]
Texto
2023-12-05
Relatório Legislativo [ PARECER PL 4558/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9520806&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438291&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438599&disposition=inline ]
Texto
2023-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438291&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1792898 ]

2025-05-28T16:30:03.000Z [ 1092011 ]