Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4021/2019
Data
10/07/2019
Ementa
Dispõe sobre a fixação de placas de conscientização às mulheres grávidas sobre o parto humanizado e altera a Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005 e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-07-10;4021
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-07-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1777462 ]

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