Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3486/2019 ]
Data
12/06/2019
Apelido
[ PL 3486/2019 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-06-12;3486
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3486
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10142869&disposition=inline ]
Texto
2025-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10141280&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-06-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1763862 ]

2025-12-26T16:29:50.000Z [ 1091071 ]