Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2839/2019 ]
Data
14/05/2019
Apelido
[ PL 2839/2019 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-05-14;2839
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2839
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.839, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9503439&disposition=inline ]
Texto
2023-11-10
Mensagem [ Restitui o autógrafo sancionado que se converteu na Lei nº14.722, de 8 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9502816&disposition=inline ]
Texto
2023-11-10
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº14.722, de 8 de novembro de 2023 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9502819&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483604&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2839, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483614&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2839, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483627&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2839, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483630&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Parecer nº 156, de 2023 - Plen/SF (Redação Final do Projeto de Lei nº 2839, de 2019) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484238&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484740&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Relatório Legislativo [ Relatório - PL 2839/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482158&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Parecer [ Parecer nº 155/2023-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482799&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463668&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2839/2019, que “institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463695&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464103&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Relatório Legislativo [ Relatório - PL 2.839, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9461983&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227471&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227569&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227471&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-05-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1747309 ]

2024-08-12T05:26:44.000Z [ 1090532 ]