Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2790/2019 ]
Data
09/05/2019
Apelido
[ PL 2790/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-05-09;2790
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2790
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-28
Ofício [ Ofício nº 256, de 2023, solicitando à CAS a remesa do PL 2790, de 2019, à Seretaria-Geral da Mesa, para tramitação conjunta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399890&disposition=inline ]
Texto
2019-11-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8036505&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990548&disposition=inline ]
Texto
2019-06-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972156&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-05-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1744739 ]

2024-08-12T05:26:44.000Z [ 1090482 ]