Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2458/2019 ]
Data
23/04/2019
Apelido
[ PL 2458/2019 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-04-23;2458
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2458
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.458 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9454405&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.667 de 4 de setembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9451073&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9451193&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9434806&disposition=inline ]
Texto
2023-08-03
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2458, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417971&disposition=inline ]
Texto
2023-08-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2458, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417974&disposition=inline ]
Texto
2023-08-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2458, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417977&disposition=inline ]
Texto
2023-08-03
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418030&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391073&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Parecer [ Relatório sobre o PL 2458-2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391098&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Relatório Legislativo [ Relatório sobre o PL 2458-2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9374139&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338372&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Parecer [ Relatório CE - PL 2458/2019 e PL 443/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338505&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Ofício [ Ofício nº 174/2023 - GSDALVES - comunica realização de audiência pública para a instrução do PL 2458/2019 e PL 443/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322733&disposition=inline ]
Texto
2023-04-19
Relatório Legislativo [ Relatório CE - PL 2458/2019 e PL 443/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9320394&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 12/2023-CE, que a Audiência Pública aprovada para instruir o PL nº 443/2022, que “institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora”, tenha também como objeto instruir o PL nº 2458/2019, que “institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306693&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 91, inciso I, e 95 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, em atenção ao prescrito na Lei nº 12.345, de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288223&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191527&disposition=inline ]
Texto
2021-05-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8963954&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1735896 ]

2024-08-12T05:26:41.000Z [ 1090186 ]