Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341399&disposition=inline ]
Texto
2023-04-27
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341402&disposition=inline ]
Texto
2023-04-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1937/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9341888&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305327&disposition=inline ]
Texto
2023-03-24
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1937 , de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9297978&disposition=inline ]
Texto
2023-03-24
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1937 , de 202019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9297981&disposition=inline ]
Texto
2023-03-24
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1937 , de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9297988&disposition=inline ]
Texto
2023-03-24
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9298086&disposition=inline ]
Texto
2023-03-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9285822&disposition=inline ]
Texto
2023-03-14
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 1937/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9285868&disposition=inline ]
Texto
2023-03-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9285904&disposition=inline ]
Texto
2023-03-14
Parecer [ Relatório ao PL 1937/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9285937&disposition=inline ]
Texto
2023-03-14
Ofício [ Of. nº 5/2023 - CE - Aprovação de matéria terminativamente. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9286189&disposition=inline ]
Texto
2022-07-18
Ofício [ Solicita apoio no Senado Federal aos projetos de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma que tramitam nessa Casa. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188467&disposition=inline ]
Texto
2022-06-06
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168427&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167094&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1727064 ]