Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1605/2019 - Iniciadora ]
Data
20/03/2019
Apelido
[ PL 1605/2019 ]
Ementa
Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-20;1605
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1605
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-11-09
Ofício [ Ofício Presidência nº 579/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035987&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
Ofício [ Comunica o envio da matéria à Sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033316&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-08-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009280&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Relatório Legislativo [ Relatório PL 1605/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005213&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1605/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005599&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Parecer [ Parecer nº 180/2021-PLEN/SF - Apresentação de Subemenda à Emenda nº 4-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005862&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Emenda [ Emenda ao PL 1605 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004617&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Emenda [ emenda PL nº 1605, de 2019, Estatuto do Cancer ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004638&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Emenda [ Emenda ao PL 1605/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004656&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Emenda [ Emenda 01 PL 1605/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004698&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004713&disposition=inline ]
Texto
2021-08-17
Emenda [ emenda ao PL 1605/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004513&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Emenda [ Emenda ao PL 1605 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002588&disposition=inline ]
Texto
2021-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002303&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985985&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1721050 ]

2022-06-25T06:01:36.000Z [ 1078331 ]