Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1321/2019 ]
Data
12/03/2019
Apelido
[ PL 1321/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-03-12;1321
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1321
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-06-25
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 1321, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970762&disposition=inline ]
Texto
2019-06-24
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7969528&disposition=inline ]
Texto
2019-04-29
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946217&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-04-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942912&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941521&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941539&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941555&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941558&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941586&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941588&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941614&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941817&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941880&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941883&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Parecer [ Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942479&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Avulso de requerimento [ RQS 291/2019, de destaque para votação em separado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942505&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Avulso de requerimento [ RQS 292/2019, de destaque para votação sem separado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942515&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Complemento de resultado [ Votação nominal referente ao parecer contrário sobre a Emenda nº 13-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942526&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Parecer de redação [ Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR - Emendas do Senado ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942528&disposition=inline ]
Texto
2019-04-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941066&disposition=inline ]
Texto
2019-04-11
Avulso de requerimento [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940688&disposition=inline ]
Texto
2019-04-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940834&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940035&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940056&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Requerimento [ Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940322&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940327&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940333&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940343&disposition=inline ]
Texto
2019-04-09
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 269, de 2019, de urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939739&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938374&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938503&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1717746 ]

2020-10-02T18:14:10.000Z [ 991232 ]