Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 853/2019 ]
Data
19/02/2019
Apelido
[ PL 853/2019 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-19;853
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;853
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-10-02
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 853, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10068896&disposition=inline ]
Texto
2025-10-02
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10068933&disposition=inline ]
Texto
2025-10-02
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10068943&disposition=inline ]
Texto
2025-10-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 853, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10069158&disposition=inline ]
Texto
2025-09-09
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10047143&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-09-09
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10047146&disposition=inline ]
Texto
2025-09-08
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 853, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10046094&disposition=inline ]
Texto
2025-09-08
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 853, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10046097&disposition=inline ]
Texto
2025-09-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 853, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10046113&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032171&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032213&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032484&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 853, de 2019, que Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032489&disposition=inline ]
Texto
2025-07-09
Relatório Legislativo [ Relatório pela aprovação do PL nº 853/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9992699&disposition=inline ]
Texto
2025-06-11
Requerimento [ Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 853/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9972968&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440514&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440572&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440514&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1711813 ]

2025-10-04T16:30:06.000Z [ 1088785 ]