Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 826/2019 ]
Data
14/02/2019
Apelido
[ PL 826/2019 ]
Ementa
Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-14;826
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;826
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-05-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9618200&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Relatório Legislativo [ Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614506&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Avulso de emendas [ Emendas nºs 2 a 11-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614848&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Parecer [ Parecer nº 64/2024-PLN/SF ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614924&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 826/2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615291&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 826/2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615313&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 826/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615316&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Minuta
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615320&disposition=inline ]
Texto
2024-02-29
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555918&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ Emenda ao PL 826/2019 a respeito de excluir o Covid- 19 no Programa de Vacinação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9554041&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ Emenda § 3º do art. 1º - PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555241&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ Emenda - § 1º do art. 1º - PL 826/2019 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555245&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ Modificação e supressão - art. 1º e 2º PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555251&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ Emenda art. 1º - PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555258&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ PL 826/2019 Emenda-PLEN-art.1º, §1º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555343&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ PL 826/2019 Emenda-PLEN-art.Xº ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555347&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ PL 826/2019 Emenda-PLEN-art.2º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555351&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Emenda [ PL 826/2019 Emenda-PLEN-Substitutiva ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555355&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Emenda [ Emenda ao PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552807&disposition=inline ]
Texto
2024-02-20
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, até que ocorra a Sessão de DebatesTemáticos, agendada para o dia 26 deste mês, a fim de debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9548480&disposition=inline ]
Texto
2024-02-20
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9548605&disposition=inline ]
Texto
2024-02-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9548757&disposition=inline ]
Texto
2024-02-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9548766&disposition=inline ]
Texto
2024-02-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 826, de 2019, que Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9548781&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 826, de 2019, do Deputado Domingos Sávio, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522963&disposition=inline ]
Texto
2023-11-29
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto - PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9516035&disposition=inline ]
Texto
2023-11-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9516235&disposition=inline ]
Texto
2023-11-29
Parecer [ PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9516325&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Emenda [ PL 826/2019 - Emenda Supressiva art. 4º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9515846&disposition=inline ]
Texto
2023-11-08
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9498943&disposition=inline ]
Texto
2023-10-31
Relatório Legislativo [ PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL 826/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9492627&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450803&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450282&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450282&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1711011 ]

2024-08-12T05:26:27.000Z [ 1088758 ]