Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 638/2019 ]
Data
12/02/2019
Apelido
[ PL 638/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a aferição do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País, por meio de conta-satélite ao Sistema de Contas Nacionais, e como ferramenta para a definição e a implementação de políticas públicas; e altera a Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985, para incluir nas competências do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher o acompanhamento da implantação da conta-satélite da economia do cuidado.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-12;638
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;638
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-07-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9991595&disposition=inline ]
Texto
2025-07-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a aferição do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País, por meio de conta-satélite ao Sistema de Contas Nacionais, e como ferramenta para a definição e a implementação de políticas públicas; e altera a Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985, para incluir nas competências do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher o acompanhamento da implantação da conta-satélite da economia do cuidado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9991321&disposition=inline ]
Texto
2025-07-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9991321&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1709696 ]

2025-07-11T16:30:03.000Z [ 1088616 ]