Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 613/2019 ]
Data
12/02/2019
Apelido
[ PL 613/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-12;613
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;613
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 613, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9713269&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 613, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.915, de 5 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711392&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.915, de 5 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711446&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711460&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9647861&disposition=inline ]
Texto
2024-06-17
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9638393&disposition=inline ]
Texto
2024-06-14
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 613, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637727&disposition=inline ]
Texto
2024-06-14
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 613, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637730&disposition=inline ]
Texto
2024-06-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°613, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637733&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626736&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626919&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Ofício [ Comunicação de deliberação do PL 613/2019 em decisão terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627443&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 613, de 2019, que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627446&disposition=inline ]
Texto
2024-03-07
Relatório Legislativo [ Relatório sobre o PL 613/2019 - Dia Nacional de Conscientização Doenças Crônicas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561365&disposition=inline ]
Texto
2023-10-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9480692&disposition=inline ]
Texto
2023-10-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9479794&disposition=inline ]
Texto
2023-10-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9479794&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1709615 ]

2024-08-12T05:26:26.000Z [ 1088587 ]