Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 537/2019 ]
Data
06/02/2019
Apelido
[ PL 537/2019 ]
Ementa
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-06;537
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;537
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2024-12-10
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do art. nº 3º do Projeto de Lei nº 537/2019. ]
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Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 537/2019. ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 64ª Reunião CAE ]
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Relatório Legislativo [ Relatório sobre as Emendas 7 e 8 de Plenário ao PL 537, DE 2019 ]
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2024-11-26
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 537, de 2019, que Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. ]
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2024-11-26
Requerimento [ Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 537/2019. ]
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2024-10-31
Relatório Legislativo [ Relatório sobre as Emendas 7 e 8 de Plenário ]
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Avulso de emendas [ - ]
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2024-09-11
Emenda [ Emenda art 1 ao PL 537/2019 ]
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2024-09-11
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE ]
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Relatório Legislativo [ Relatório reformulado PL 537 de 2019 ]
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2024-09-03
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 537, de 2019, que Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. ]
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Publicação Original
2019-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1708267 ]

2024-12-11T16:29:54.000Z [ 1088542 ]