Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 501/2019 ]
Data
06/02/2019
Apelido
[ PL 501/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-06;501
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;501
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2024-09-24
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9812235&disposition=inline ]
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2024-09-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 501/2019 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9812562&disposition=inline ]
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Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9621021&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2024-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9583424&disposition=inline ]
Texto
2024-04-10
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 501, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580839&disposition=inline ]
Texto
2024-04-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9581781&disposition=inline ]
Texto
2024-04-09
Emenda [ Emenda ao PL 501/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9578171&disposition=inline ]
Texto
2024-04-09
Relatório Legislativo [ Parecer de plenário ao PL 501/19, que "dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher." ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9579746&disposition=inline ]
Texto
2024-04-09
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580290&disposition=inline ]
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2024-04-09
Parecer [ Parecer n° 20, de 2024 - Plen/SF ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580415&disposition=inline ]
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2024-04-09
Parecer de redação [ Paracer nº 21, de 2024 - Plen/SF (Redação Final) ]
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2024-03-15
Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei nº 501/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566920&disposition=inline ]
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2024-03-13
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019. ]
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2024-03-13
Parecer [ Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 501, de 2019, que Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH ]
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Relatório Legislativo [ Relatório PL 501/2019 ]
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2024-03-08
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2023-09-13
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[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086157&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707957 ]

2024-09-25T16:29:51.000Z [ 1088501 ]