Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 468/2019 ]
Data
05/02/2019
Apelido
[ PL 468/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a Carteira Digital de Vacinação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-05;468
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;468
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-22
Ofício [ OF. 250/2023, que solicita o envio de matérias à SGM para redespacho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9395451&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191531&disposition=inline ]
Texto
2021-05-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8965066&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1707743 ]

2024-08-12T05:26:24.000Z [ 1088453 ]