Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 127/2019 ]
Data
04/02/2019
Apelido
[ PL 127/2019 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-04;127
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;127
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-09-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10318201&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2026-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10318204&disposition=inline ]
Texto
2026-09-09
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 127, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10317516&disposition=inline ]
Texto
2026-09-09
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 127, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10317539&disposition=inline ]
Texto
2026-09-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 127 de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10317542&disposition=inline ]
Texto
2026-09-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10308862&disposition=inline ]
Texto
2026-09-01
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10308936&disposition=inline ]
Texto
2026-09-01
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 127, de 2019, que Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10309077&disposition=inline ]
Texto
2026-09-01
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10309080&disposition=inline ]
Texto
2026-05-28
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 127, de 2019, da Deputada Renata Abreu, que confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10234643&disposition=inline ]
Texto
2026-03-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10185684&disposition=inline ]
Texto
2026-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10184871&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1706920 ]

2026-09-12T16:29:55.000Z [ 1088112 ]