Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 119/2019 ]
Data
04/02/2019
Apelido
[ PL 119/2019 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-02-04;119
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;119
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-05-05
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 119, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944439&disposition=inline ]
Texto
2025-05-05
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944443&disposition=inline ]
Texto
2025-05-05
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944451&disposition=inline ]
Texto
2025-05-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 119, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944861&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9928906&disposition=inline ]
Texto
2025-04-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9927842&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9928228&disposition=inline ]
Texto
2025-04-03
Parecer de redação [ Parecer 29, de 2025-SF/PLEN-CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9926899&disposition=inline ]
Texto
2025-04-03
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 119, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9926921&disposition=inline ]
Texto
2025-04-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 119, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9926927&disposition=inline ]
Texto
2025-04-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 119, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9926930&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS ]
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2025-03-12
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9912499&disposition=inline ]
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2024-10-24
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2024-03-13
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2023-11-23
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2023-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
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Texto
2023-11-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9510388&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1706911 ]

2025-05-07T16:29:51.000Z [ 1088103 ]