Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 11040/2018 > Projeto de Lei nº 3994/2024 ]
Data
27/11/2018
Apelido
[ PL 11040/2018 > PL 3994/2024 ]
Ementa
Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-11-27;11040
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;3994
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-10-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828663&disposition=inline ]
Texto
2024-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828096&disposition=inline ]
Texto
2024-10-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828096&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1695129 ]

2024-10-20T16:29:47.000Z [ 1087605 ]