[ Projeto de Lei nº 11039/2018 > Projeto de Lei nº 2250/2022 ] - [ PL 11039/2018 > PL 2250/2022 ] - 11039/18 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 11039/2018 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2025-10-29

Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 2250/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10089534&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2024-08-30

Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9793941&disposition=inline ]

Texto

2024-08-22

Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.250, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790405&disposition=inline ]

Texto

2024-08-22

Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.250, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790408&disposition=inline ]

Texto

2024-08-22

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.250, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790411&disposition=inline ]

Texto

2024-08-22

Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790414&disposition=inline ]

Texto

2024-06-12

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9634231&disposition=inline ]

Texto

2024-06-12

Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2250, de 2022, que Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9635493&disposition=inline ]

Texto

2023-10-23

Relatório Legislativo [ Relatório CAS sobre o PL 2250/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9486335&disposition=inline ]

Texto

2023-05-30

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373278&disposition=inline ]

Texto

2023-05-30

Parecer [ Relatório PL 2250/22 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373499&disposition=inline ]

Texto

2023-05-23

Relatório Legislativo [ Relatório PL 2250/22 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366806&disposition=inline ]

Texto

2022-08-10

Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192029&disposition=inline ]

Texto

2022-06-27

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177632&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2018-11-27

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1695128 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações