Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10556/2018 > Projeto de Lei nº 1030/2026 ]
Data
10/07/2018
Apelido
[ PL 10556/2018 > PL 1030/2026 ]
Ementa
Dispõe sobre a denominação, a apresentação, a embalagem, a rotulagem, a publicidade e a comercialização de produtos similares aos lácteos, à carne e ao mel.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-07-10;10556
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2026;1030
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-03-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10172773&disposition=inline ]
Texto
2026-03-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a denominação, a apresentação, a embalagem, a rotulagem, a publicidade e a comercialização de produtos similares aos lácteos, à carne e ao mel. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10171100&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1675731 ]

2026-03-13T16:29:47.000Z [ 1086930 ]