Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 10531/2018
Data
04/07/2018
Ementa
Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-07-04;10531

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-07-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1674463 ]

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