Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10521/2018 > Projeto de Lei nº 3027/2022 ]
Data
04/07/2018
Apelido
[ PL 10521/2018 > PL 3027/2022 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-07-04;10521
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;3027
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9583334&disposition=inline ]
Texto
2024-04-01
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573905&disposition=inline ]
Texto
2024-03-27
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3027, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573654&disposition=inline ]
Texto
2024-03-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3027, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573657&disposition=inline ]
Texto
2024-03-27
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3027, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573681&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Relatório Legislativo [ Rel_PL_3027/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570255&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 3.027/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570404&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570626&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Parecer [ Parecer nº 18, de 2024-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573094&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Requerimento [ Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568343&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Requerimento [ Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568353&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Emenda [ Emenda ao PL 3027/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568863&disposition=inline ]
Texto
2024-03-08
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561855&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Emenda [ Emenda de Plenário ao PL 3027/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9558362&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Requerimento [ Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.027/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9558367&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553627&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553679&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553696&disposition=inline ]
Texto
2024-02-28
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 3027, de 2022, que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553801&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3027, de 2022 (PL nº 10521, de 2018), do Deputado Paulo Teixeira, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553442&disposition=inline ]
Texto
2024-02-21
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei no 3027, de 2022 (PL no 10521, de 2018), do Deputado Paulo Teixeira, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9550492&disposition=inline ]
Texto
2023-07-06
Requerimento [ RQS 656/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405868&disposition=inline ]
Texto
2023-05-24
Ofício [ Ofício nº 197, de 2023, que solicita à CMA a remessa do PL 3027, de 2022, à SGM para atender ao Requerimento nº 278, de 2023, do Senador Wellington Fagundes, de tramitação conjunta com o PL 4262, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9367591&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Ofício [ Ofício nº 197/2023-SGM, que solicita a remessa da matéria ao plenário para apreciação de requerimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9368776&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227429&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227550&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227429&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-07-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1674345 ]

2024-08-12T05:26:08.000Z [ 1086869 ]