Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10372/2018 - Iniciadora ]
Data
06/06/2018
Apelido
[ PL 10372/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-06-06;10372
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6341
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-04
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8965240&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055589&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.341, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054962&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 203 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6.341, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054976&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6.341, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054983&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Requerimento [ Requerimento de urgência ao PL 6341/2019, da CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053643&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053857&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Requerimento [ Urgência para o PL nº 6341, DE 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054351&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Projeto de Lei Ordinária [ Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052825&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052836&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052858&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053095&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 77ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053115&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053117&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053121&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Requerimento [ Requer a tramitação conjunta do PL 6341/2019 e do PL 1864/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053150&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL nº 6341/2019 com o PL nº 1864/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054546&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052825&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1666497 ]

2024-08-12T05:26:06.000Z [ 1086655 ]