Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 10331/2018 ]
Data
30/05/2018
Apelido
[ PL 10331/2018 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-05-30;10331
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1902
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-04-09
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939820&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936951&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937379&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937430&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei nº 1902/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938075&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Avulso de requerimento [ RQS 256/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938111&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Parecer [ Parecer nº 111/2019-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938258&disposition=inline ]
Texto
2019-04-01
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935847&disposition=inline ]
Texto
2019-03-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935541&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1664547 ]

2020-10-02T18:13:50.000Z [ 988644 ]