Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10282/2018
Data
2016
Apelido
[ PLS 126/2016 > PL 10282/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;126
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-05-22;10282
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-05-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734610&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1662381 ]
Texto
2018-05-17
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 126, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7732785&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-05-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730744&disposition=inline ]
Texto
2018-04-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725862&disposition=inline ]
Texto Final
2018-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725883&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725037&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Lista da votação nominal do PLS 126/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725856&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4199001&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4198992&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-03-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=571051&disposition=inline ]

2022-06-25T06:01:19.000Z [ 1075423 ]