Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10107/2018
Data
2014
Apelido
[ PLS 167/2014 > PL 10107/2018 : LEI-13787-2018-12-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;167
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-04-25;10107
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.787, de 27 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.787 de 27/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-01-29
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7909084&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-04-25
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724105&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-04-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1654893 ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 167, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721888&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-04-18
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719734&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Avulso de parecer [ Parecer nº 58, de 2018-PLEN-SF, da CAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717489&disposition=inline ]
Texto
2018-04-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716381&disposition=inline ]
Texto Final
2018-04-10
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716246&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653258&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Parecer [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2014, do Senador Roberto Requião, que autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653521&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653544&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641352&disposition=inline ]
Texto
2018-03-05
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2014, do Senador Roberto Requião, que autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640256&disposition=inline ]
Texto
2017-08-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7142425&disposition=inline ]
Texto
2017-08-17
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCT 37/2016, destinada a instruir o PLS 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7108300&disposition=inline ]
Texto
2014-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4495668&disposition=inline ]
Texto
2014-11-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4495659&disposition=inline ]
Texto
2014-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4495650&disposition=inline ]
Texto
2014-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4495641&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-05-08
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2926217&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:10.000Z [ 1081954 ]