Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 10218/2018
Data
2017
Apelido
[ PLS 157/2017 > PL 10105/2018 ]
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de evasão mediante violência contra a pessoa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;157
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-05-10;10218
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2018-05-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1658828 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-04-25
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724250&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 157, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721897&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-04-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719721&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716676&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716679&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716683&disposition=inline ]
Texto Final
2018-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716665&disposition=inline ]
Texto
2017-08-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7143830&disposition=inline ]
Texto
2017-05-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5305366&disposition=inline ]
Texto
2017-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5299041&disposition=inline ]
Texto
2017-05-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5299041&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:26:02.000Z [ 1086264 ]