Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9966/2018
Data
2017
Apelido
[ PLS 225/2017 > PL 9966/2018 ]
Ementa
Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;225
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-04-05;9966
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-09-24
Ofício [ Ofício SEI nº 8373/2019/ME, de 12 de setembro de 2019, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, que encaminha cópia da Nota Técnica SEI nº 4/2019/COSUS/CGASE/DEPES/SOF/FAZENDA-ME (SEI 3864538), com as informações de impacto orçamentário e financeiro solicitadas acerca da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015906&disposition=inline ]
Texto
2018-05-02
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7726561&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-04-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655244&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-04-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1649105 ]
Texto
2018-04-04
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7654469&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-04-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652387&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648513&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648525&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648812&disposition=inline ]
Texto
2017-10-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7248907&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5392940&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5393387&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5392940&mime=application/xml&disposition=inline ]

2020-10-02T18:13:46.000Z [ 988118 ]