Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9766/2018
Data
2014
Apelido
[ PLS 156/2014 > PL 9766/2018 : LEI-13688-2018-07-03 ]
Ementa
Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;156
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-03-14;9766
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-07-31
Ofício [ Encaminha autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7820413&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748122&disposition=inline ]
Texto
2018-06-15
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746154&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1643997 ]
Texto
2018-03-08
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643519&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-03-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641997&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2018-03-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641997&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2018-02-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638244&disposition=inline ]
Texto
2018-02-28
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638321&disposition=inline ]
Texto
2018-02-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638397&disposition=inline ]
Texto Final
2018-02-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para regular a renovação do registro e do porte de armas de fogo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638324&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7172606&disposition=inline ]
Texto
2015-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770086&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770077&disposition=inline ]
Texto
2015-05-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770068&disposition=inline ]
Texto
2014-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770059&disposition=inline ]
Texto
2014-05-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770050&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=592394&disposition=inline ]

2022-06-25T06:01:15.000Z [ 1074721 ]