Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9543/2018
Data
2013
Apelido
[ PLS 505/2013 > PL 9543/2018 ]
Ementa
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. NOVA EMENTA: Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;505
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-02-07;9543
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-03-01
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639406&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-02-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1639647 ]
Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 505, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7628965&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351717&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335212&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 54ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335378&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335444&disposition=inline ]
Texto Final
2017-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335643&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7241374&disposition=inline ]
Texto
2017-10-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7211726&disposition=inline ]
Texto
2017-06-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5328611&disposition=inline ]
Texto
2017-06-07
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5328771&disposition=inline ]
Texto
2017-06-07
Parecer [ Relatório apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5328782&disposition=inline ]
Texto
2017-02-08
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013, do Senador Eduardo Braga, que cria a tarifa social de água e esgoto e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4982606&disposition=inline ]
Texto
2014-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818957&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3818948&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=595820&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1081228 ]