Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9308/2017 ]
Data
12/12/2017
Apelido
[ PL 9308/2017 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-12;9308
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3509
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-09-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.509, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8004299&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003205&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990971&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7976807&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977175&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Requerimento [ Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o PL nº 3509, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977208&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei nº 3509/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977859&disposition=inline ]
Texto
2019-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7975040&disposition=inline ]
Texto
2019-06-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7965541&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951019&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1643813 ]

2022-06-25T06:01:12.000Z [ 1074139 ]