Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 6.566, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187751&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 6.566, de 2019, transformado na Lei nº 14.401, de 8 de julho de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185309&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185311&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-04
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138859&disposition=inline ]
Texto
2022-03-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090346&disposition=inline ]
Texto
2022-03-17
Parecer [ Relatório - PL 6566-2019 - CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090759&disposition=inline ]
Texto
2022-01-20
Relatório Legislativo [ Relatório - PL 6566-2019 - CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061481&disposition=inline ]
Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059021&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057535&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057535&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1629613 ]