Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 9086/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 160/2017 > Veto nº 49/2017 : Lei nº 13.576 de 26/12/2017 ]
Data
14/11/2017
Apelido
[ PL 9086/2017 > PLC 160/2017 > VET 49/2017 : LEI-13576-2017-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-11-14;9086
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;160
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-23
Ofício [ Of. PR/DL 483/2018, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731566&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337944&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7334999&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335025&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Avulso de parecer [ Parecer nº 235, de 2017-PLEN/SF, em substituição às CMA e CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7336972&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337221&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°230, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337244&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337256&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7329218&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, II, do RISF, urgência para o PLC 160/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7328426&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Avulso de requerimento [ RQS 1045/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7328443&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313887&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313943&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313887&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1621979 ]

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