Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 296, de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208572&disposition=inline ]
Texto
2022-11-03
Mensagem [ MSG 572, de 2022, de restituição de autógrafos. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9207827&disposition=inline ]
Texto
2022-11-03
Documento Não categorizado [ Demais documentos da restituição de autógrafos. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9207829&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204930&disposition=inline ]
Texto
2022-10-06
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203999&disposition=inline ]
Texto
2022-10-04
Relatório Legislativo [ Relatório PL 296, de 2022 - Doação viaturas para o Paraguai ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9203430&disposition=inline ]
Texto
2022-09-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9200858&disposition=inline ]
Texto
2022-09-20
Parecer [ Relatório PL 296/2022 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9200880&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Relatório Legislativo [ Relatório PL 296/2022 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095200&disposition=inline ]
Texto
2022-02-16
Avulso inicial da matéria [ Avulso Inicial da Matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9071179&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053420&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1617315 ]