Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8823/2017 > Projeto de Lei nº 1884/2022 ]
Data
10/10/2017
Apelido
[ PL 8823/2017 > PL 1884/2022 ]
Ementa
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-10-10;8823
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1884
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-09-23
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 530, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202012&disposition=inline ]
Texto
2022-09-23
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202014&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-09-02
Projeto de Lei Ordinária [ Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9197561&disposition=inline ]
Texto
2022-08-31
Parecer [ Parecer nº 285, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9196480&disposition=inline ]
Texto
2022-08-31
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1884/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9196973&disposition=inline ]
Texto
2022-08-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1884/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9196975&disposition=inline ]
Texto
2022-08-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1884/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9196977&disposition=inline ]
Texto
2022-08-31
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9196999&disposition=inline ]
Texto
2022-08-30
Relatório Legislativo [ PL 1884/22 - Parque Nacional da Serra dos Órgãos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9195793&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Requerimento [ Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1884/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181222&disposition=inline ]
Texto
2022-07-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181023&disposition=inline ]
Texto
2022-06-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177616&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1607400 ]

2023-01-27T17:07:18.000Z [ 1080233 ]