Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8470/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 14/2018 : Lei nº 13.685 de 25/06/2018 ]
Data
04/09/2017
Apelido
[ PL 8470/2017 > PLC 14/2018 : LEI-13685-2018-06-25 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-09-04;8470
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;14
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-28
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°14, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750964&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Mensagem [ Encaminha autógrafo de matéria sancionada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750393&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Ofício [ OF/0323/18/GAS, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - MG ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7751259&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742894&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738253&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 72, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738338&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°14, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738353&disposition=inline ]
Texto
2018-05-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731545&disposition=inline ]
Texto
2018-05-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731600&disposition=inline ]
Texto
2018-05-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7726693&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644173&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644490&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644173&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1594472 ]

2023-01-27T17:07:16.000Z [ 1079796 ]