Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8240/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 377/2016 > PL 8240/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;377
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-08-09;8240
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.873, de 17 de Setembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.873 de 17/09/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-10
Ofício [ Ofício nº 6788-EXP da Câmara Municipal de São José dos Campos - SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053062&disposition=inline ]
Texto
2019-09-19
Ofício [ Encaminha autógrafo do Projeto de Lei do Senado n° 377, de 2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014428&disposition=inline ]
Texto
2019-09-19
Documento Não categorizado [ Complementação do Ofício n° 346/2019/PS-GSE, que encaminha autógrafo do Projeto de Lei do Senado n°377, de 2016, sancionado e convertido na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014436&disposition=inline ]
Texto
2019-08-28
Ofício [ Comunica o envio à sanção, em 28 de agosto, de 2019, do Projeto de Lei do Senado n°377, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7998738&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6456835&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1584732 ]
Texto Final Revisado
2017-08-03
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6077014&disposition=inline ]
Texto Final
2017-08-02
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6010665&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5379354&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5379367&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, do Senador Raimundo Lira, que reconhece a Vaquejada como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5380450&disposition=inline ]
Texto
2017-07-03
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2016, do Senador Raimundo Lira, que reconhece a Vaquejada como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5378322&disposition=inline ]
Texto
2016-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714006&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713997&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713988&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2913341&disposition=inline ]

2024-08-12T05:25:38.000Z [ 1083790 ]