Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8055/2017 > Projeto de Lei nº 6681/2025 ]
Data
06/07/2017
Apelido
[ PL 8055/2017 > PL 6681/2025 ]
Ementa
Reconhece como serviço de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelo protetor de animais; e institui o Dia Nacional do Protetor de Animais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-07-06;8055
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2025;6681
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10142925&disposition=inline ]
Texto
2025-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece como serviço de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelo protetor de animais; e institui o Dia Nacional do Protetor de Animais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10141192&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-07-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1576732 ]

2025-12-26T16:29:50.000Z [ 1083535 ]