Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7944/2017 ]
Data
27/06/2017
Apelido
[ PL 7944/2017 ]
Ementa
Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-06-27;7944
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;398
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-11-18
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 398, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9843980&disposition=inline ]
Texto
2024-11-18
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9843984&disposition=inline ]
Texto
2024-11-18
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9844004&disposition=inline ]
Texto
2024-11-18
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 398/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9844335&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-10-29
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9834522&disposition=inline ]
Texto
2024-10-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9820960&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026375&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026529&disposition=inline ]
Texto
2019-10-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8023933&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015445&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015457&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990021&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898175&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-06-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1572293 ]

2024-11-20T16:29:54.000Z [ 1083390 ]