Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)
Data
24/05/2017
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-05-24;5026
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2017-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1562608 ]

2024-08-12T05:25:32.000Z [ 1083087 ]