Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7685/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 383/2016 > PL 7685/2017 ]
Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e estabelece critérios para sua concessão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;383
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-05-19;7685
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-15
Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746142&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-05-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5300013&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1561432 ]
Texto Final Revisado
2017-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5294735&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5243842&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Parecer [ Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5245008&disposition=inline ]
Texto Final
2017-04-26
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5244331&disposition=inline ]
Texto
2017-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5242325&disposition=inline ]
Texto
2017-04-25
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5243979&disposition=inline ]
Texto
2017-03-21
Relatório Legislativo [ Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5116194&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3942750&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=565894&disposition=inline ]

2024-08-12T05:25:31.000Z [ 1083037 ]