Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7678/2017 ]
Data
18/05/2017
Apelido
[ PL 7678/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-05-18;7678
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2104
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-10-09
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022788&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Documento Não categorizado [ Documentação complementar à Mensagem n° 490, de 3 de outubro de 2019, que restitui autógrafos do texto aprovado do Projeto de Lei n° 2.104, de 2019, convertido na Lei 13.881, de 8 de outubro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022796&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-09-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8012706&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Requerimento [ Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 2104 de 2019, que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993130&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993152&disposition=inline ]
Texto
2019-08-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993241&disposition=inline ]
Texto
2019-08-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7991150&disposition=inline ]
Texto
2019-07-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974204&disposition=inline ]
Texto
2019-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974225&disposition=inline ]
Texto
2019-06-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7963316&disposition=inline ]
Texto
2019-05-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956387&disposition=inline ]
Texto
2019-05-22
Parecer [ Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956522&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Relatório Legislativo [ Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951025&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939062&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937581&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1560619 ]

2020-10-02T18:13:23.000Z [ 985050 ]