Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7064/2017
Data
2014
Apelido
[ PLS 214/2014 > PL 7064/2017 > SCD 8/2018 > VET 37/2018 : LEI-13726-2018-10-08 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;214
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-03-08;7064
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-09-01
Projeto de Lei Ordinária [ Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7154941&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-03-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1529632 ]
Texto Final Revisado
2017-02-23
Projeto de Lei Ordinária [ Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5053743&disposition=inline ]
Texto Final
2017-02-20
Projeto de Lei Ordinária [ Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5030051&disposition=inline ]
Texto
2017-02-16
Avulso de parecer [ Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, sobre o PLS 214/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5031827&disposition=inline ]
Texto
2017-02-15
Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5003793&disposition=inline ]
Texto
2017-02-15
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5017774&disposition=inline ]
Texto
2017-02-15
Parecer [ Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5017849&disposition=inline ]
Texto
2016-02-22
Relatório Legislativo [ Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602314&disposition=inline ]
Texto
2015-10-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602282&disposition=inline ]
Texto
2015-10-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602298&disposition=inline ]
Texto
2015-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602273&disposition=inline ]
Texto
2015-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602264&disposition=inline ]
Texto
2014-06-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602255&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-06-11
Projeto de Lei Ordinária [ Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=591446&disposition=inline ]

2020-10-02T18:13:17.000Z [ 984214 ]